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História da Educação na Bahia. |
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EDUCAÇÃO EM DESTAQUE |
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CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO |
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Desde a sua criação em 1842, admitida a sua continuidade institucional de 150 anos de existência, no colegiado Educação Baiana, teve 43 presidentes efetivos. Na primeira fase, de 1842 a 1861, os presidentes foram escolhidos livremente pelo Presidente da porvíncia, uma vez que a legislação pertinente, assim, o dispunha. De 1861 a 1870, a Lei declarou que o presidente “é o mesmo da Província”. Mas estabeleceu um mecanismo de substiuição, que foi adaptado às necessidades da administração. Os Presidentes da Porvíncia delegaram, sempre, a um dos quatro Vice-Presidentes que, geralmente, integraram a linha de sucessão administrativa a de presidir o Conselho. A partir de 1870, passaram a ser presidentes, por determinação da lei, os titulares da Diretoria Geral de Instrução. Essa nroma foi vigente até 1889, continuando, na República até 1895. Neste ano, inovou-se, e a presidência passou a ser função do titular da Secretaria de Interior, Justiça e Instrução, até 1935, quando seria criada a Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Pública. Em 1935, após a Constituição Estadual, a Lei regulamentadora estabeleceu que o Conselho era presidente pelo Diretor do Departamento Estadualde Educação, o que vigorou até 1942, quando a reforma do Estado Novo fez retornar a Presidência do Conselho ao Secretário de Educação e Saúde Pública e Assistência Social. Com a reconstitucionalização de 1947, na Reforma Mangabeira manteve-se a presidência do Secretário, a que o Departamento de Educação e o Conselho estivessem ou estariam subordinados ou vinculados. No caso, era a mesma Secretaria da Educação e Saúde Pública. Mas, em 1950, aquela Pasta desdobra-se-ia em duas: a Secretaria de Saúde e Assistência Social e a Secretaria de Educação e Cultura. Todavia, desde 1947, havia na Bahia um recesso funcional do então secular colegiado que, institucionalmente reformulado na Constituição daquele ano, ficaria na dependência da votação da Lei Orgãnica, encaminhada à Assembleia Legislativa, para que pudesse ser instalado. O recesso porlongar-se-ia até 1964, com uma ligeira tentativa de superação em 1962/63, como, como consequência da Lei de Bases e Diretrizes da Educação Nacional, de agosto de 1961, que previra em cada Estado, como condição para delegação sistemática de poderes, até então exercitados pela União, a existência de um Conselho “ criado por lei” integrado de porfessores representando adequadamente os três níveis de ensino oficial e particular. Criou-se, como solução para o caso típico da Bahia, um Conselho técnico, segundo a tradição, inclusive de uma legislação que só seria revogada, com a aprovação da Lei Organica, que tratava do outro Conselho, quase legislativo e administrativo, previsto na Constituição, até porque os objetivos eram restrito e técnicos. Nesta tentativa a presidência do Órgão era também do Secretário de Educação. Tal Conselho funcionou em fins de 1962 e início do ano de 1963. Finalmente, votar-se-ia, em 1964, a famosa Lei Orgânica inspirada na Constituição Estadual de 1947. manteve-se a presidência nata do órgão como prerrogativa do Secretário de Educação, até que, em 1967, com a Reforma da Constituição, foi possível, revogar a Lei Orgãnica baiana, chegando-se a atual situação de Conselho técnico normativo, com presidente e vice-presidente eleitos pelos conselheiros, acabando-se com a errônea do Secretário de Educação presidente nato. Nessa perspectiva histórica, alinha-se a segunda relação de titulares da Presidência do órgão: Fase de livre nomeação de presidentes: 1°) Dom Romualdo de Seixas, 1842 a 1845; 2°) Dr. Justiniano da Silva Gomes, 1845 a 1848; 3°) Dr. José Vieira de farias Ataliba Aragão, 1848 a 1854; 4°) Des. João Antônio de Vasconcelos, 1854 a 1859; 5°) Cônego Governados da Diocese J.J da Fonseca Lima, 1854 a 1860. Fase dos Vice-presidentes da Província: 6° Des. Manoel Messias Leão, 1860 a 1863; 7° Des. Luiz Antonio Barbosa de Almeida, 1864 a 1865; 8°) Des. Joaquim Antonio da Silva e Almeida, 1865 a 1867; 9° ) Des. Manoel Joaquim Bahia Fase dos Diretores Gerais como presidentes natos: 10) Cônego Francisco P. de Souza, 1869 a 1870; 11) Dr. Francisco José da Rocha, 1870 a 1872; 12) Dr. João Vitor de carvalho, 1872 a 1874; 13) Dr. J. Eduardo Freire de carvalho, 1874 a 1878; 14) Cõnego Emílio Lopes Lôbo Freire, 1878 a 1880; 15) Cônego D. Romualdo Maria Seixas Barroso, 1880 a 184; 16) Dr. Eduardo Pires ramos, 1885 a 1888; 17) Dr. Styro de Oliveiras Dias, 1888 a 1889 e 1890 a 1895. Fase de Secretários de Estado, como presidentes: 18) Dr. Satyro de Oliveira Dias, 1895 a 1900; 19) Dr. Pedro Viana, 1904 a 1905; 20) Dr. Aurelino Leal, 1905 a 1906; 21) Dr. José Carlos Junqueira Ayres de Oliveira, 1906 a 1908 ; 22) Dr. Teófilo Borges Falcão, 1910 a 1912; 23) Dr. Arlindo Fragoso, 1912 a 1916; 24) Dr. Raul Alves de Souza, 1916 a 1918; 25) Dr. Gonçalo Moniz de Aragão, 1918 a 1920; 26) Dr. J.J. Landulfo Medrado, 1920 a 1923; 27) Dr. Braulio Xavier Pereira da Silva, 1924 a 1928; 28) Dr. Francisco Prisco Paraíso, 1928 a 1930; 29) Dr. Bernadino de Souza, 1930 a 1931; 30) Cons. Manoel de Mattos Correa de Menezes, 1931 a 1932; 31) Dr.Aloísio Henrique de Barros Porto, 1932 ; 32) Cons. Correa de Menezes, 1933 a 1934; 33) Dr. A. L. Barros Barreto, 1934 a 1935. Fase dos Diretores do Departamento Estadual de Educação: 34) Dr. Agripino Barbosa Junior, 1935 a 1938; 35) Dr. Francisco Hermano de Santana, 1938 a 1942. Fase do retorno aos Secretários de Educação e Saúde ( até 1950) e dos Secretários de Educação e Cultura ( 1950/67): 36) Dr. Isaias Alves de Almeida, 1942 a 1943; 37) Dr. Raymundo Matta, 1962 a 1963; 38) Dr. Eduardo Mamede, 1964 a 1965; 39) Dr. Alaor R. Coutinho, 1965 a 1967. Fase dos presidentes eleitos: 40) Dr. Luiz Rogério de Souza, 1968 a 1971; 41) Dr. Alexandre Leal Costa, 1971 a 1975; 42) Dr. Edvaldo Machado Boaventura, 1975 a 1978; 43) Prof° Ramakrishna B. Santos, 1978 a 1989; 44) Dr. Raymundo Matta, 1979 a 1983 e 1983 a 1987; 45) Dr. Germano Tabacoff, 1987 a 1989; 46) Prof° felipe Serpa, 1989 a 1991; 47) Dr. Rômulo Galvão, 1991 a 1994; 48) Hildérico Pinheiro, 1994. |
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OS PRESIDENTES DO CONSELHO |
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Autor: Raymundo Matta |
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Comentários: E-mail: fernando.paixao@educacaoemdestaque.com |
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CONSELHEIROS |