Nasceu em Santo Amaro da Purificação (Ba), em 07 de dezembro de 1904. Casou-se com Ana de Sena Franco Passos, teve dois filhos e foi avô de nove netos. Formou-se em Direito precisamente no dia 07 de dezembro de 1932, pela Universidade da Bahia. O criminalista foi um dos fundadores da faculdade de Direito da universidade Católica do Salvador onde ensinou Direito Penal, na condição de professor - titular. Advogado criminalista foi secretário do interior, da Justiça e da Educação, atuou junto a sindicatos baianos desempenhando uma intensa atividade no sindicato dos bancários e dos empregados da estiva, no movimento político destacou-se pela participação na criação do Partido Trabalhista Baiano, participou das campanhas políticas de Lauro de Freitas, Regis Pacheco e Pedro Calmon e do movimento nacional pelo retorno de Getúlio Vargas. Também ajudou os primeiros passos da Justiça do Trabalho no estado, foi vice-presidente do Sindicato dos advogados e como criminalista trabalhou com Edgar Mata, Evandro Lins e Sobral Pinto. Além disso, teve sua vida ligada aos esportes, pois fundou a Associação Desportiva Guarani e por várias vezes foi dirigente da Federação Baiana de Futebol. Presidiu o Conselho Penitenciário e enquanto criminalista salientou que o Código Penal Brasileiro vigente na época preocupava-se mais com “o beneficio do delinqüente e isto podia redundar o surgimento da vingança privada”, todavia argumentou que não se devia confundir o homem que comete o delito acidentalmente com aquele que já segue na escalada do crime, pois segundo o professor Dorival Passos o tratamento tinha que ser diverso. O professor Dorival Passos foi um homem de visão, preocupou-se com fatores sociais, e atribuía ao fator econômico uma das causas de violência urbana que ele considerava um problema muito complexo, também relacionou outro item não menos importante: a degradação da família. Para ele era preciso dar atenção à criança para evitar que os menores seguissem o caminho da marginalidade, e defendia a repressão sem violência, “respeitada a condição humana do preso”, ressaltava a validade do surgimento de creches e lembrava a necessidade das pessoas se conscientizarem de que “a responsabilidade pelo erro do menor vem do maior”. Foi um homem critico e salientou que o poder Judiciário enfrentava problemas de fundo econômico, pois na visão do criminalista “o juiz tem necessidade de ganhar bem porque ele precisa estudar e trabalhar para distribuição de uma justiça perfeita ou próxima da perfeição”. E isto requer tranqüilidade econômica. Também criticou o sistema de sua época de professor referente ao número excessivo de alunos, enfatizando que o número menor de alunos tornava mais fácil a aproximação entre o professor e o estudante na sala de aula contribuindo para um rendimento mais satisfatório. Vale ressaltar, que o Professor Dorival Passos preocupou-se com o Sistema Educacional, pois evidenciava que os problemas vividos pelas instituições educacionais são resultados das dificuldades geradas pela “crise econômica que sempre atingiu o país em todos os setores”. Ele achava que os professores tinham o interesse em ensinar e os alunos em aprender, existindo porém a escassez de recursos impedindo a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino. O professor e criminalista Dorival Guimarães Passos dedicou-se ao ensino e a defesa do primado do Direito durante meio século. Ao completar 80 anos afirmou-se “Valeu a pena viver todos esses anos porque trabalhei, lutei, tirei muita gente da agonia do desespero embora à profissão não servisse para me enriquecer”.

Autor: Fernando Paixão